Autores contestam divisão de acordo bilionário entre editoras e agentes ligados a inteligência artificial da Anthropic
Escritores que esperam receber sua parte no acordo judicial de 1,5 bilhão de dólares envolvendo a empresa de inteligência artificial Anthropic relataram surpresa ao serem informados de que outras partes estariam reivindicando parcelas dos valores a que teriam direito. A movimentação gerou uma onda de manifestações públicas de autores contrários à conduta de editoras e agentes literários que, segundo relatos, estariam tentando se apropriar de percentuais considerados injustos sobre os pagamentos do acordo.
A ação judicial, conhecida como Bartz v. Anthropic, é considerada a maior settlement (acordo extrajudicial) da história dos Estados Unidos relacionada a direitos autorais. O processo foi movido por autores que acusaram a Anthropic de ter baixado milhões de livros pirateados de plataformas como LibGen e PiLiMi para utilizá-los no treinamento de seus sistemas de inteligência artificial. Pelo acordo firmado no final de agosto de 2025, a empresa se comprometeu a pagar aproximadamente 3 mil dólares por cada obra utilizada de forma irregular.
O problema surgiu quando os autores começaram a receber notificações do administrador do acordo informando que editoras e agentes também estavam fazendo reivindicações sobre os mesmos títulos. A escritora de mistério e suspense April Henry afirmou publicamente que a editora HarperCollins reivindicou um de seus livros cujos direitos já tinham revertido para ela havia pelo menos dezessete anos. Segundo a autora, no mesmo dia em que recebeu essa notificação, também foi informada de que a editora havia sido adicionada como sua empregadora, o que ela contestou, afirmando que nunca teve esse vínculo.
A autora Courtney Milan, pseudônimo da ex-assessora jurídica e professora de direito Heidi Bond, foi ainda mais direta em suas declarações. Ela afirmou que alguns agentes literários estariam tentando reivindicar percentuais sobre o pagamento do acordo e defendeu que essa prática deveria ser interrompida imediatamente.
De acordo com as estipulações do acordo judicial, autores que publicaram por conta própria, cujos contratos já foram encerrados ou que reverteram os direitos de suas obras publicadas para si têm direito a cem por cento da alocação financeira referente a cada título. Nesses casos, a editora não teria direito a qualquer participação. A divisão padrão estabelecida no acordo é de cinquenta por cento para o autor e cinquenta por cento para a editora, mas essa proporção pode ser alterada caso as partes apresentem documentação que comprove condições contratuais diferentes.
Mary Rasenberger, diretora-executiva da Authors Guild, uma associação profissional que reúne mais de 18 mil membros, afirmou em entrevista que o processo de distribuição do acordo estava sujeito a esse tipo de mal-entendido. Segundo ela, em diversas ocasiões autores e editoras fizeram reivindicações conflitantes sobre os mesmos títulos, e o administrador do acordo passou recentemente a informar os envolvidos sobre essas discrepâncias.
A polêmica em torno da distribuição dos valores expõe as dificuldades de um processo de claims (reivindicações) em larga escala, que envolve obras com arranjos contratuais por vezes extremamente complexos entre autores, editoras e agentes. Enquanto alguns casos envolvem possíveis tentativas oportunistas de apropriação de valores, outros parecem resultar de interpretações divergentes sobre quem detém efetivamente os direitos sobre determinadas obras. A expectativa é que o administrador do acordo analise cada situação individualmente, considerando a documentação apresentada por cada parte antes de definir a distribuição final dos valores.
