Um júri federal da Califórnia rejeitou por unanimidade a ação judicial de US$ 150 bilhões movida por Elon Musk contra a OpenAI, decidindo que o cofundador da empresa demorou demais para acionar a Justiça. O veredicto, proferido em Oakland, elimina o principal obstáculo legal para uma oferta pública inicial (IPO) da OpenAI, que pode ser avaliada em até US$ 1 trilhão. No entanto, durante semanas de julgamento, ex-colegas e associados de Sam Altman o classificaram como mentiroso sob juramento, levantando questões duradouras sobre a credibilidade do presidente-executivo.
Musk alegava que a OpenAI havia se desviado de sua missão original como organização sem fins lucrativos ao se transformar em uma empresa com fins lucrativos. A defesa de Altman, por sua vez, retratou Musk como alguém que desejava retomar o controle da organização. Os jurados precisaram de menos de duas horas para chegar à decisão, concentrando-se no prazo em que Musk entrou com a ação.
O caso pôs fim a quase uma década de disputa entre os dois bilionários pelo futuro da OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT e pelos modelos GPT, hoje referência global no setor de inteligência artificial.
O desfecho judicial afasta um cenário catastrófico para a OpenAI. A ação corria o risco de obrigar a empresa a pagar cerca de US$ 150 bilhões e de destituir sua diretoria. Com o veredicto de difícil recurso, o caminho para a abertura de capital ficou consideravelmente mais simples.
James Rubinowitz, advogado especialista em inteligência artificial, observou que a decisão remove a maior ameaça jurídica a um eventual IPO. Por outro lado, ele ressaltou que a OpenAI sai do julgamento com evidências documentais desfavoráveis sobre sua governança registradas permanentemente em cartório. Segundo Rubinowitz, investidores institucionais que consultarem as transcrições do processo farão sua própria avaliação da credibilidade de Altman antes de qualquer aplicação.
Durante o interrogatório, o advogado de Musk, Steven Molo, citou declarações de oito testemunhas, incluindo o próprio Musk, que afirmaram ter sido enganadas ou mentidas por Altman. Em sua alegação final, Molo afirmou que a credibilidade do CEO era o ponto central do caso.
Altman se defendeu no depoimento, declarando acreditar ser um empresário honesto e confiável. O advogado principal da OpenAI, por sua vez, acusou a equipe de Musk de promover uma campanha de difamação em vez de apresentar provas concretas das alegações.
O julgamento trouxe à luz memorandos internos e depoimentos que revelaram tensões na liderança da OpenAI. Em setembro de 2022, a ex-diretora de tecnologia Mira Murati escreveu um memorando dirigido exclusivamente a Altman em que criticava o pânico constante em torno de projetos, metas e equipes, caracterizando o ambiente como caótico e desorganizado. Murati afirmou ainda que a abordagem da empresa era fazer tudo de forma acelerada, contradizendo o discurso de foco.
Em depoimento de vídeo exibido aos jurados, Murati fez uma longa pausa ao ser questionada se, no segundo semestre de 2023, acreditava que Altman havia sido honesto. Ela respondeu que nem sempre, e acrescentou que o CEO minou seu trabalho e estimulou confrontos entre executivos da organização.
Ilya Sutskever, cofundador da OpenAI e ex-membro do conselho, testemunhou que reuniu exemplos das deficiências de liderança de Altman ao longo de mais de um ano. Esses depoimentos reforçaram um quadro que já havia se manifestado publicamente em 2023, quando o conselho da OpenAI destituiu Altman do cargo de presidente-executivo, questionando sua capacidade de liderança. Menos de uma semana depois, ele foi reintegrado após a maior parte dos funcionários ameaçar deixar a empresa.
Os advogados da OpenAI destacaram durante o julgamento que a ampla maioria dos funcionários assinou uma carta de apoio à reintegração de Altman. Bret Taylor, presidente do conselho que ingressou no final de 2023, testemunhou que Altman foi transparente sobre seus possíveis conflitos de interesse, enviando uma nota detalhada antes da atualização da política do conselho sobre o tema.
Os conflitos de interesse ganharam destaque no processo. Documentos apresentados mostraram que Altman mantinha bilhões de dólares investidos em empresas que mantinham relações comerciais com a OpenAI. O CEO afirmou que se declarava impedido sempre que identificava possíveis conflitos e que não acreditava ter enganado pessoas nos negócios. Um funcionário da OpenAI, Joshua Achiam, testemunhou em contrapartida que, em todas as suas experiências diretas com Altman, o considerou honesto.
Dan Ives, analista da Wedbush, classificou o veredicto como uma vitória expressiva para a OpenAI e para Altman, embora tenha reconhecido os danos à imagem do CEO. Segundo ele, a empresa evitou o pior desfecho possível. A conclusão é compartilhada por outros analistas de mercado, que veem a decisão como um passo essencial para que a OpenAI avance com seus planos de abertura de capital.
A disputa judicial deixou registro público de questões que antes circulavam apenas nos corredores da empresa. A transcrição completa do julgamento, incluindo os memorandos de Murati e os depoimentos sobre conflitos de interesse, passa a integrar o acervo documental acessível a qualquer investidor ou pesquisador. Esse legado poderá pesar nas negociações que definirão o futuro corporativo da OpenAI.
Com a parte jurídica resolvida, a atenção do mercado se volta para o próximo grande desafio da empresa. A oferta pública inicial, caso se concretize, testará na prática se os investidores estão dispostos a apoiar um projeto de US$ 1 trilhão sob a liderança de um executivo cuja credibilidade acabou de ser questionada no tribunal mais detalhado e público possível.
